Homologação de diploma brasileiro na Espanha: apostila, tradução e espanhol
Atualizado em · fontes oficiais conferidas em
Resposta curta
O diploma e o histórico precisam da apostila e de uma tradução oficial ao espanhol que inclua a apostila. Vale a tradução de um tradutor juramentado nomeado pelo Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha e, segundo o Ministério de Universidades, também a de um tradutor oficial de fora da UE com a assinatura legalizada: para uma tradução feita no Brasil, com a apostila. Para a homologação, o decreto pede ainda a comprovação do espanhol, como o DELE B2.
Apostila
No diploma e no histórico, em cartório no Brasil
Tradução
Oficial, completa e com a apostila traduzida
Taxa do ministério
166,50 euros
Juranza, diploma
€ 59, IVA incluído
Diploma universitário: o que o decreto e o ministério pedem
| Documento ou requisito | O que se pede | Fonte |
|---|---|---|
| Diploma | Apostila, porque o Brasil não é da UE, e tradução oficial ao espanhol | RD 889/2022, art. 13.1.c |
| Histórico escolar, com a duração oficial do curso, as disciplinas e a carga horária | Apostila e tradução oficial ao espanhol | RD 889/2022, art. 13.1.d |
| Tradução | Completa, apresentada com os originais e incluindo as apostilas; não tem data de validade | Valida-TE: traduções |
| Espanhol, para a homologação | DELE B2 ou outra prova do art. 13.2; só estão dispensados os nacionais de países cuja língua oficial é o espanhol | RD 889/2022, arts. 8.4 e 13.2 |
| Taxa | 166,50 euros | Valida-TE |
O Brasil é parte da Convenção da Apostila de Haia desde 14 de agosto de 2016 (tabela da HCCH, lida em 29 de out. de 2026), por isso a legalização que o decreto pede para os documentos brasileiros é a apostila.
O pedido e todos os trâmites são feitos pela sede eletrônica do ministério (art. 7). O art. 8.4 liga a exigência de espanhol à homologação, para exercer na Espanha a profissão regulamentada correspondente.
Quem pode fazer a tradução
Segundo o portal Valida-TE do Ministério de Ciência, Inovação e Universidades, a tradução oficial na Espanha é a de um tradutor juramentado nomeado pelo Ministério de Assuntos Exteriores. O Real Decreto 724/2020, art. 17, dá caráter oficial a essas traduções.
O ministério também aceita a tradução de um tradutor oficial de um país da UE e, de fora da UE, a de um tradutor oficial com a assinatura legalizada. Para uma tradução feita por tradutor juramentado no Brasil, isso quer dizer apostilar também a tradução.
A tradução precisa incluir as legalizações: a apostila também é traduzida. Por isso a apostila vem antes, no original, e a tradução depois.
Se você já tem uma tradução feita no Brasil, confira se a assinatura do tradutor foi apostilada antes de pagar outra.
Ensino médio e outros estudos não universitários
- O procedimento é do Ministério da Educação espanhol. A página da Consejería de Educação no Brasil vale para quem mora no Brasil e para quem mora na Espanha fora da Catalunha, da Galícia e do País Basco, que têm procedimento próprio.
- Os originais brasileiros precisam, em cartório no Brasil, do reconhecimento de firma de uma das autoridades acadêmicas que assinaram o diploma e o histórico, e da apostila.
- A tradução oficial pode ser de um tradutor juramentado reconhecido na Espanha ou de um tradutor juramentado brasileiro; neste caso, a tradução também precisa de reconhecimento de firma e apostila.
- As fotocópias dos originais apostilados e das traduções são autenticadas (“compulsadas”) por uma autoridade espanhola.
- A homologação ao título de ESO (Graduado en Educación Secundaria Obligatoria) não tem taxa.
Perguntas
A Juranza é um serviço de tradução, não um escritório de advocacia, e nada aqui é aconselhamento jurídico. As exigências publicadas por consulados e órgãos de imigração da Espanha mudam sem aviso: confira sempre as do seu órgão antes de enviar.
Preciso de tradução juramentada para homologar meu diploma brasileiro na Espanha?
Precisa de uma tradução oficial ao espanhol do diploma e do histórico, como pede o Real Decreto 889/2022. A de um tradutor juramentado nomeado pelo Ministério de Assuntos Exteriores é oficial; o ministério também aceita a de um tradutor oficial de fora da UE com a assinatura legalizada.
A tradução feita no Brasil vale para a homologação?
Para o diploma universitário, o ministério aceita a tradução de um tradutor oficial de fora da UE se a assinatura do tradutor estiver legalizada, o que para o Brasil é a apostila. Para estudos não universitários, a Consejería de Educação no Brasil pede reconhecimento de firma e apostila na tradução.
Preciso traduzir a apostila?
Sim. Segundo o ministério, a tradução oficial deve incluir as legalizações, e a apostila é a legalização do documento brasileiro.
Brasileiro precisa comprovar espanhol para homologar o diploma?
Para a homologação, sim: o decreto pede DELE B2 ou outra prova do art. 13.2, como um certificado de que pelo menos 75% do curso foi dado em espanhol. Só estão dispensados os nacionais de países cuja língua oficial é o espanhol.
Quanto custa a taxa da homologação?
166,50 euros, segundo o portal Valida-TE do ministério, lido em 29 de outubro de 2026.
Fontes oficiais
- Real Decreto 889/2022, homologação de títulos estrangeiros, arts. 7, 8 e 13 (BOE)
- Ministério de Ciência, Inovação e Universidades, Valida-TE: traduções
- Ministério de Ciência, Inovação e Universidades, Valida-TE: legalização e taxa
- Consejería de Educação da Espanha no Brasil: estudos não universitários
- Real Decreto 724/2020, tradutores e intérpretes juramentados (BOE)
- HCCH: países da Convenção da Apostila
- Ministério de Assuntos Exteriores: buscador de tradutores juramentados